Segunda-Feira , 20 Novembro 2017

 

Uma grande festa reunindo agentes de limpeza, diretoria e demais empregados da Limpurb ocorre a partir do meio-dia desta terça-feira (16), para celebrar o Dia do Gari, na sede do órgão, na BR-324. A ação é uma forma de valorizar a atuação destes profissionais que trabalham diariamente para manter Salvador mais limpa e bonita. Como já é tradição, a confraternização terá um grande almoço, seguido de brincadeiras e distribuição de prêmios para os funcionários.

 

Atualmente, a Limpurb conta com um efetivo de 3.522 agentes de limpeza. Desse total, 195 são mulheres, sendo três servidoras do órgão e as demais terceirizadas. Além da coleta sistemática do lixo doméstico, empresarial, hospitalar e de espaços públicos, os profissionais atuam ainda na remoção de entulho, varrição, lavagem das ruas, capinação e roçagem, dentre outras ações.

 

"É preciso destacar a força de trabalho, dedicação e carinho oferecidos por esses guerreiros ao serviço de limpeza urbana em Salvador. Eles são o maior patrimônio da Limpurb. Com esse trabalho criterioso, a cidade só tem a ganhar. O trabalho desempenhado precisa ser valorizado, pois os garis atuam diuturnamente para garantir uma cidade limpa e bonita para a população", lembra o presidente da empresa, Kaio Moraes.

 

Orgulho - Maria Lúcia Dias da Silva, "mãe, avó e gari orgulhosa", dedica 18 dos seus 49 anos à atividade que considera essencial à comunidade. Lotada na região do Garcia/Campo Grande, ela é terceirizada da Revita, uma das parceiras da empresa pública. A gari criou e educou os filhos exercendo a profissão. "É um trabalho muito importante. No início, claro, era difícil, pois a comunidade não colaborava muito com o nossa atividade. Mas hoje a recepção da população está bem melhor. Gosto muito do que faço, e cada dia mais me aprimoro na profissão. Sei que ainda há muito preconceito com essa atividade, mas temos que passar por cima disso tudo no dia a dia. Por outro lado, há moradores que reconhecem, conversam e sabem da importância da função que exercemos", diz.

 

Mesmo se considerando querida pelos colegas e por parte da comunidade onde atua, Maria Lúcia afirma sentir ainda um pouco de preconceito por desempenhar uma atividade que, geralmente, é associada a homens. "Às vezes, ouvimos coisas desagradáveis, dizem que não somos capazes de suportar o peso de um trabalho mais duro, coisas assim. Mas isso não me afeta em nada. No final, o que importa mesmo é o orgulho que minha família sente de mim".

 

Tradição familiar - Seguindo os passos da mãe, que por 34 anos honrou a farda branca e anil da Limpurb, Anargeval Bastos de Souza, 44, já tem três décadas de atuação como agente de limpeza do município. É considerado um funcionário padrão pela empresa e será homenageado na confraternização organizada pela Limpurb na próxima terça-feira. Hoje, pai de três filhas, Anargeval começou na atividade aos 14 anos, em 1987, como gari-mirim, um projeto de inclusão para jovens em idade escolar mantido à época pela Prefeitura.

 

“Aqui escrevi minha história de vida, seguindo os passos de minha mãe e de dois irmãos que também integraram os quadros da Limpurb. Nosso trabalho significa muito para a sociedade. Temos consciência de que auxiliamos na prevenção de doenças, proliferação de ratos e insetos que fazem mal à saúde humana. Quero fazer um apelo à população para que ajude o nosso trabalho, separando devidamente o lixo orgânico dos resíduos recicláveis, realizando com cuidado o descarte de objetos cortantes, como lâminas, vidros, lâmpadas", afirma.

 

Ele também faz um pedido à população. "Outra coisa importante também, e que sentimos muita falta, é de um cumprimento, uma palavra de incentivo das pessoas durante o trabalho, pois também gostamos de ser bem tratados, seja com um bom dia ou boa noite".

 

 

 

Unidade terá como uma das missões elaborar um plano municipal de ação para assegurar direitos e acessibilidade

 

Mais uma importante ação em prol dos direitos das pessoas que mais precisam do amparo do poder público é lançada pela Prefeitura: a criação da Unidade de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência (UPCD). Os detalhes serão apresentados pelo prefeito ACM Neto nesta segunda-feira (15), a partir das 10h, no Palácio Thomé de Souza. A nova estrutura, prevista na reforma administrativa implantada no início deste ano, será ligada diretamente ao Gabinete do Prefeito. Risalva Telles, que foi, na primeira gestão de ACM Neto, presidente da Fundação Cidade-Mãe, vai ocupar a função de diretora da unidade, que terá como uma das principais missões elaborar o Plano Municipal de Ação e Atenção às Pessoas com Deficiência. 

 

A nova estrutura terá como missão articular e propor políticas que favoreçam a inclusão de pessoas com deficiência e o cumprimento dos direitos, igualdades e oportunidades. A UPCD também atuará de forma transversal com as diferentes esferas do poder público e iniciativa privada, no intuito de potencializar as ações municipais para esta população. A unidade, por exemplo, vai atuar junto a todos os projetos desenvolvidos pelas secretarias municipais, para que os direitos das pessoas com deficiência estejam garantidos.

 

"Desde que eu era deputado federal, a proteção e garantia aos direitos das pessoas com deficiência têm sido uma prioridade em minha trajetória como homem público. Na Prefeitura, desde 2013, procuramos assegurar esses direitos em todas as obras e ações feitas na cidade, seja na requalificação da orla ou na elaboração de projetos sociais. Essa nova unidade, ligada diretamente ao meu gabinete, veio para reforçar ainda mais isso", afirmou o prefeito ACM Neto.     

 

De acordo com Risalva Telles, a pessoa com deficiência sempre mereceu atenção da administração municipal e a UPCD faz parte do objetivo principal de englobar a questão dos direitos, respeito, autonomia e justiça social em qualquer segmento. “Já fizemos muito, mas a Prefeitura quer avançar e fomentar cada vez mais ações. É um anseio antigo e representa um grande avanço na política de inclusão social da pessoa com deficiência. Vamos procurar investimentos em iniciativas que possibilitem a autonomia dessas pessoas, qualificação e parcerias que poderão propiciar uma melhoria na qualidade de vida de cada uma das pessoas atendidas por nossa unidade. 

 

Objetivos – A UPCD deverá fomentar a criação de uma rede de micropolíticas com ações efetivas, envolvendo as secretarias e órgãos públicos do município. Além disso, criará condições para que a pessoa com deficiência tenha seus direitos assegurados por meio de uma efetiva articulação com os diversos órgãos da Prefeitura e dos demais poderes, no intuito de promover uma real melhoria da qualidade de vida dessas pessoas.

 

 

Outros objetivos incluem a criação de condições para que as oportunidades ao segmento sejam ampliadas, assim como a promoção de ações para conscientização da sociedade sobre a importância da promoção de intervenções de inclusão, da igualdade de direitos e o respeito à diversidade. Também integram a lista promover campanhas educativas, preventivas e informativas, e coordenar a criação e a implantação do Plano Municipal de Ação e Atenção às Pessoas com Deficiência.

 

 

Será inaugurada nesta sexta-feira (12), às 17h, a Praça Myriam Fraga, localizada na Rua Silvio Valente, no bairro do Itaigara )perto da escola Girassol). Com 7 mil metros quadrados de área construída, o espaço de convivência teve todo o projeto arquitetônico elaborado pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF). No local foram construídos uma quadra de esportes com gramado, miniciclovia, brinquedos infantis e pontos de bate-papo para os moradores. A inauguração contará com a presença do prefeito ACM Neto. 

 

Todo o perímetro foi contemplado com uma concepção paisagística baseada no bioma específico da região, aproveitando as árvores existentes e com a plantação de outras 50 mudas. O conceito de espaço de convivência proposto pela FMLF visa valorizar a interação entre os membros da comunidade e o equipamento público. Por conta disso, os espaços para crianças e atividades físicas contêm equipamentos voltados para atender ao públicos de diversas idades, área de brinquedos clássicos como amarelinha, gangorra e balanço, além de aparelhos de ginástica para jovens e idosos.

 

A Praça Myriam Fraga corresponde a primeira etapa das intervenções viárias realizadas na região do Itaigara. A construção do espaço e das mudanças no entorno resultam um acordo assinado entre a Prefeitura e a Petros - o fundo de previdência da Petrobras -, que financiou as intervenções como contrapartida à implantação de empreendimento imobiliário na cidade. Além da praça, a obra completa envolve diversas alterações no trânsito da região, com a construção de duas passarelas, novos retornos e acessos, instalação de baias de ônibus, semáforos inteligentes e ampliação dos estacionamentos.

 

Homenagem - Morta em 2016, aos 78 anos, a poetisa baiana Myriam Fraga batiza a nova praça da Rua Silvio Valente, no Itaigara. Considerada uma das expoentes de sua geração, a escritora dirigiu a Fundação Casa de Jorge Amado por cerca de 30 anos. Myriam nasceu em Salvador, em 9 de novembro de 1937, e começou a carreira literária na década de 1950. Era membro da Academia de Letras da Bahia, da qual também foi vice-presidente. Dentre suas obras mais relevantes constam "Marinha (1964)", "O riso na pele (1979)" e "As purificações ou o sinal de Talião (1981)".

 

O prefeito de Salvador, ACM Neto, e a secretária municipal de Educação, Paloma Modesto, assinam nesta terça-feira (9), às 9h, a ordem de serviço para construção da nova Escola Municipal Bela Vista do Lobato (Rua Beija Flor, s/n, Conjunto Bela Vista do Lobato, bairro Alto do Cabrito). Fundada em 1992, a escola funcionava em uma estrutura de pré-moldado e se encontrava em situação precária, com sérios problemas estruturais. O prédio foi completamente demolido e a unidade realocada temporariamente para um imóvel alugado e adaptado para a atividade. 

 

O projeto da nova estrutura que será construída prevê um prédio de dois pavimentos com cerca de 780 metros quadrados. Além das salas de aula, a escola terá áreas de lazer e outros equipamentos. Será uma escola totalmente nova e de melhor padrão de qualidade, com mais conforto para os estudantes. Com capacidade para atender cerca de 360 alunos, a unidade vai oferecer turmas de pré-escola (alunos de 4 e 5 anos) e do Ensino Fundamental (do 1º ao 5º ano). A unidade contempla também o Programa Acelera, que visa a regularizar a distorção idade-série.

 

 

 

Durante apresentação, Prefeitura revela números sobre a mortalidade no trânsito da cidade

 

Com o fim da fase de testes, os primeiros 88 semáforos inteligentes implantados pela Transalvador começaram a funcionar nesta segunda-feira (08). Os equipamentos serão apresentados à imprensa pelo prefeito ACM Neto e pelo superintendente do órgão de trânsito, Fabrizzio Muller, a partir das 9h30, dentro do Núcleo de Operações Assistidas (NOA), localizado na sede da Transalvador (Avenida Vale dos Barris, número 501, Barris, próximo ao Estacionamento São Raimundo).

 

Com a novidade, os condutores terão mais comodidade para transitar pelas ruas da capital baiana, pois os equipamentos possuem a capacidade de se adequar às condições de mobilidade em cada trecho percorrido. Os semáforos são interligados por uma rede composta por mais de 60 quilômetros de fibra ótica, permitindo a comunicação e ajuste de toda área de forma simultânea.

 

Os equipamentos têm a capacidade de sincronizar o tempo semafórico de forma automática devido a seu sistema autoadaptativo, que permite adequação, em tempo real, às condições de tráfego do momento. Para tanto, é utilizado o registro de informações coletado em cada setor, como o número de veículos que circulam naquela via em determinado momento, de forma a escolher os melhores tempos semafóricos de cada área.

 

"Utilizamos 27 controladoras - que são os cérebros deste sistema -, distribuídas em 46 interseções e 88 semáforos, implantados em uma faixa que se estende desde a Praça João Mangabeira, nos Barris, até o supermercado Makro, na região do Shopping da Bahia. Dentre os locais que receberam a inovação estão as avenidas Lucaia, Garibaldi, Juracy Magalhães e ACM, além da Ligação Iguatemi-Paralela e Rio Vermelho", explica Fabrizzio Muller, titular da Transalvador.

 

Redução de acidentes - O início do funcionamento dos semáforos inteligentes está dentro da programação alusiva ao Maio Amarelo, com uma série de ações feitas pela Transalvador para estimular a conscientização e educação para o trânsito. Durante o evento desta segunda, por sinal, a Prefeitura também vai apresentar dados inéditos sobre a mortalidade no trânsito na cidade. 

 

 

 

O prefeito ACM Neto entrega neste sábado (6) 551 títulos do programa Casa Legal para moradores em Jardim Cajazeiras, em solenidade marcadas para as 10h, na praça do fim de linha do bairro, localizada na Rua Luciano Gomes. A iniciativa de regularização fundiária já beneficiou 31 mil famílias em Salvador desde 2013.

 

O Casa Legal foi criado para beneficiar famílias que construíram sobre terrenos públicos da Prefeitura. Para participar do programa, é necessário que o imóvel ocupe até 250 m² de área construída em zona urbana. Além disso, o cidadão não pode ser proprietário ou concessionário de outro imóvel urbano ou rural e tem que ter uma renda familiar de até seis salários mínimos. A residência não pode estar em área de risco e ter as mínimas condições de moradia.

 

Após assegurado o direito à posse, o beneficiário poderá averbar a construção da sua casa, tomar empréstimo para melhorias habitacionais, transferir legalmente o lote por venda - com a anuência da Prefeitura -, desde que preenchidos os critérios de participação do programa, e transferir legalmente o lote por herança.

 

 

Sete de Maio é o Dia Municipal de Combate à Poluição Sonora. Visando conscientizar a população sobre o uso de equipamentos sonoros em automóveis, residências e estabelecimentos comerciais (bares e restaurantes), a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) realiza neste sábado (6), a partir das 19h, uma operação especial em diferentes pontos da capital baiana. A concentração da operação será na Praça Wilson Lins, na PItuba, às 19h.

Durante a ação, agentes do órgão irão fiscalizar o uso desses equipamentos em consonância com a Lei 5.354/ 1998, que prevê o nível máximo 60 decibéis (dB) entre 22h e 7h. Já no período de 7h às 22h, o limite é de 70 dB. A Operação Sílere é realizada com o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Transalvador, Guarda Municipal Civil e Polícia Militar. Desde o inicio de 2017, a Coordenadoria de Poluição Sonora já atendeu mais de duas mil denúncias pelo 156, o Sistema Fala Salvador.

 

 

 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, estará em Salvador nesta sexta-feira (05) para inaugurar, às 10h30, ao lado do prefeito ACM Neto, o posto de cadastramento biométrico do eleitor na Prefeitura-Bairro do Subúrbio (rua Pará,15, Paripe, próximo à antiga Escola de Menor). O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), José Edivaldo Rocha Rotondano, também vai participar da solenidade. 

 

Será o primeiro de um total de dez postos a serem criados até o final de maio, graças ao convênio firmado com o município, e que vão ser instalados nas Prefeituras-Bairro do Centro, Cajazeiras, Itapuã, Ribeira, Rio Vermelho, Cabula, São Marcos, Liberdade e Valéria. Até o momento, segundo o TRE, do total de 1.959.103 eleitores de Salvador, cerca de 15% se cadastraram na biometria, sem a qual não será possível participar das próximas eleições. O prazo para o cadastramento obrigatório termina em 31 de janeiro de 2018.

 

“Com a parceria da Prefeitura de Salvador, o TRE vai ampliar significativamente a sua capacidade de atendimento”, explica Junior Magalhães, diretor-geral das Prefeituras-Bairro. Segundo Magalhães, a parceria vai facilitar a vida do cidadão, que poderá se dirigir à unidade mais próxima para realizar o cadastramento, sem perda de tempo ou gasto com transporte. O serviço cadastramento biométrico será realizado no mesmo horário de expediente das Prefeituras-Bairro, das 8h às 17h. No período de testes, que começou no final da semana passada, 400 eleitores fizeram o procedimento. 

 

Para efetuar o cadastramento são necessários os seguintes documentos: identificação oficial com foto; comprovante de residência atual (emitido há, no máximo, três meses) no nome do eleitor ou de um parente, com comprovação de parentesco; documento comprobatório de alterações de dados pessoais (certidão de casamento, certidão de casamento com homologação de separação, sentença judicial); se for tirar o 1º título eleitoral é necessário ainda do comprovante de quitação do serviço militar (para homens com idade entre 18 e 45 anos).

 

Já para o alistamento eleitoral (1º título de eleitor), a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) não é válida como documento de identificação, por não conter nacionalidade/naturalidade, assim como o passaporte, por não conter a filiação. O eleitor que tiver o título eleitoral deve levá-lo na hora de fazer o recadastramento biométrico.

 

 

A Prefeitura realiza nesta quinta-feira (04), às 14h30, a solenidade de tombamento municipal da Pedra de Xangô e da área considerada sítio histórico do antigo Quilombo Buraco do Tatu, na Avenida Assis Valente, em Cajazeiras 10 (próxima ao Campo da Pronaica). O evento contará com a presença do prefeito ACM Neto e do presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro. O processo de tombamento foi aberto a partir das solicitações da Associação Brasileira de Preservação da Cultura Afro-Ameríndia (AFA), da Associação Pássaros das Águas e da Câmara Municipal de Salvador. 

 

A Pedra de Xangô é considerada um monumento natural sagrado e elemento de resistência cultural e aglutinador da teia de terreiros da localidade. Toda a região de 17 hectares onde se encontra a pedra já foi oficializada como a primeira Área de Proteção Ambiental (APA) criada pela Prefeitura com base no novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador (PDDU). Além disso, a Secretaria Municipal de Cidade Sustentável e Inovação (Secis) desenvolve estudos para a implantação do Parque em Rede Pedra de Xangô, que terá regimento próprio e conselho gestor e equipamentos como ciclovia, anfiteatro, e área para celebrações religiosas. 

 

Para a FGM, o tombamento da pedra reconhece uma crença, empodera um povo e faz justiça a uma reivindicação antiga. "Salvador ganha um marco identitário que reforça sua história e tradição. Cajazeiras ganha um espaço para se estruturar e desenhar uma fisionomia própria. Parabéns a todos os envolvidos que se empenharam numa luta sem trégua. Agora é pensar no futuro e potencializar essa pedra como marco de luta e resistência", afirmou o presidente da fundação, Fernando Guerreiro. 

 

Patrimônio cultural - Durante as comemorações pelo aniversário dos 468 anos de Salvador, a Prefeitura já havia feito o tombamento do Cristo da Barra, também com base na lei municipal de número 8550/2014. Essa legislação que garante o tombamento, pelo município, do patrimônio cultural para fins de preservação cuja proteção seja de interesse público e pelo reconhecimento social no conjunto das tradições passadas e contemporâneas em Salvador.  

 

Já estão em curso os processos de tombamento da Igreja dos Aflitos, no Centro; Casa de Retiro São Francisco, em Brotas; terreiro Ilê Asè Kalè Bokun, em Plataforma; e Marco de Fundação da Cidade do Salvador, na Barra.

 

 

 

O prefeito ACM Neto entrega nesta terça-feira (2), às 9h, 230 unidades habitacionais na comunidade da Baixa Fria, em São Marcos. A solenidade de entrega será na *rua Mandacaru, em frente ao estacionamento do Barradão*. Os apartamentos foram construídos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), com recursos provenientes dos ministérios das Cidades e do Planejamento. A obra custou R$ 19.3 milhões e vai beneficiar 700 moradores da região.

 

Antes da obra as famílias viviam em construções subumanas, muitas vezes de madeira e plástico, localizadas ao lado do novo condomínio. Além das residências, a Prefeitura requalificou todo o entorno do condomínio, construindo nova rede de drenagem, inserindo arborização e calçamento das ruas, rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário, estação de tratamento de esgoto, urbanização com criação de passeio, meio-fio, estabilização de taludes e instalação de rede de energia elétrica.

 

A Prefeitura de Salvador e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo (Creci-SP) assinam nesta segunda-feira (24), às 15h, no Palácio Thomé de Souza, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para ampliar a publicidade e transparência das alienações de imóveis promovidas pelo município, autorizadas pela lei 8.655/2014.

Considerando o interesse público, as partes assumem compromisso de divulgar, no âmbito do estado de São Paulo, todas as licitações de terrenos inservíveis do município. O CRECI-SP anunciará as áreas disponíveis para venda para todos os seus associados. A previsão do munícipio é acrescentar 32 novos terrenos à lista disponível, na qual ainda estão disponíveis terrenos como os dois no Shopping da Bahia (antigo Iguatemi), com potencial para construções residenciais, empresariais ou mistas; e o do camping de Itapuã, uma área de 26.780 m2 e acesso direto à areia da praia.

Desde aprovação da lei, em 2014, já foram vendidos 14 terrenos. Foram arrecadados cerca de R$ 70 milhões, valor aplicado no Hospital Municipal, na Alameda Brandão e em obras da Transalvador. A Prefeitura possui um site exclusivo para dar mais transparência à venda dos terrenos do município: terrenos.salvador.ba.gov.b

 

SERVIÇO

Assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre Prefeitura e Creci-SP

·         Palácio Thomé de Souza – Praça Municipal

·         Segunda-feira (24), às 15h

·         Para ampliar a publicidade e transparência das alienações de imóveis promovidas pelo município

 

 

 

A Universidade Salvador (Unifacs) será certificada, nesta segunda-feira (17), com o Selo da Diversidade Étnico-Racial, instrumento que representa uma política pública de sensibilização das instituições. A cerimônia ocorrerá no auditório da universidade, no Stiep, às 18h, e contará com a presença da titular da Secretária da Reparação (Semur), Ivete Sacramento, do chanceler da Unifacs, Manoel Barros, e da reitora da instituição, Márcia Barros.

 

No encontro, também será assinado um acordo de cooperação técnica com instituições parceiras que atuarão junto ao Comitê Gestor da Diversidade, Direitos Humanos e Cultura da Paz da Unifacs com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRAS), Grupo Gay da Bahia (GGB), site Dois Terços, Grupo Quimbanda Dudu (Direitos Humanos, Diversidade Sexual e Cidadania de Afrodescendentes) e a Universidade da Paz (UNIPAZ).

 

O Comitê da Diversidade, Direitos Humanos e Cultura da Paz, instituído pela universidade em 2016, é composto por professores, colaboradores e membros da sociedade. A proposta é fomentar iniciativas e propor novas estratégias para a promoção da diversidade, em consonância com o previsto no Pacto Universitário de Educação em Direitos Humanos.

 

 

Certificação - O Selo da Diversidade Étnico-Racial visa reconhecer as ações de promoção da equidade racial nas políticas de gestão de pessoas e marketing das organizações públicas, privadas e da sociedade civil em Salvador. Diversas instituições na cidade já foram certificadas com o selo, entre elas 15 franquias e filiais da rede McDonald’s na cidade.

 

O prefeito ACM Neto entrega nesta quarta-feira (12), às 9h30, geomantas aplicadas na comunidade de Vila Canária, na Rua Lindolfo Barbosa (próximo ao Clube Ipiranga). O local recebeu seis trechos com aplicação da geomanta, que agora dão estabilidade a uma área de aproximadamente 4 mil metros quadrados. Foram investidos, apenas nessa região, cerca de R$ 650 mil. Trata-se de uma tecnologia de estabilização de terrenos, com rápida aplicação, garantindo segurança em áreas de risco de deslizamentos.

 

 

Utilizada na cidade desde 2016, a tecnologia consiste na proteção das encostas através do revestimento composto de PVC e geotêxtil, com cobertura de proteção mecânica executada em chapisco jateado de cimento, areia e aditivos, para a prevenção de erosão. Ao todo, já foram investidos cerca de R$ 6 milhões na tecnologia de estabilização de encostas em áreas mais críticas da cidade, beneficiando locais como Brongo (IAPI), Pero Vaz, Calabetão, Arraial do Retiro, Paripe e Tancredo Neves.

 

O cidadão ou empresa que ainda vai declarar o Imposto de Renda 2017 pode ajudar a transformar a vida de milhares de crianças e adolescentes em Salvador. A ação é muito simples: por meio da destinação de até 6% do imposto devido no caso de pessoa física, e de até 1% no caso de pessoa jurídica. Os recursos vão para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e ajudam a apoiar dezenas de projetos sociais realizados na cidade. Este é o mote da campanha a ser lançada na terça-feira (11), a partir das 15h, no Palácio Thomé de Souza, pelo prefeito ACM Neto e pela secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Taissa Gama.

 

A iniciativa visa possibilitar que mais projetos sejam apoiados, auxiliando, principalmente, crianças e adolescentes de 0 a 17 anos moradoras de bairros carentes. “Com os recursos obtidos por meio das doações via Imposto de Renda, queremos ampliar o número de instituições apoiadas e localidades. Queremos também trabalhar as questões de segurança e saúde que envolvem esses jovens, oferecendo a eles melhor qualidade de vida e oportunidade de futuro”, destaca Taissa.

 

Os recursos do FMDCA são deliberados, geridos e aplicados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com fiscalização do Ministério Público da Bahia e Tribunal de Contas dos Municípios. O Conselho é responsável também, em parceria com a SPMJ, pela seleção e acompanhamento da execução dos projetos contemplados por meio de chamamento público. No ano passado, incluindo as doações por meio do IR, foram obtidos mais de R$7,8 milhões em recursos brutos.

 

Na coletiva desta terça, será detalhado de que forma o cidadão pode contribuir através da sua declaração anual de Imposto de Renda. 

 

 

 

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) realiza nesta quinta-feira (06) uma fiscalização para identificação de irregularidades nos preços de produtos utilizados na ceia da Páscoa. A fiscalização será realizada na Feira de São Joaquim, a partir das 8h30. A equipe de agentes percorrerá a feira, tendo como ponto de encontro a sede do órgão (Rua Chile, s/n). A imprensa poderá acompanhar a fiscalização. A chefe de fiscalização Rose Estrela (98739-2290) estará à frente da equipe.

 

 

Referência na comercialização de pescados frescos na capital baiana, o Mercado Popular de Água de Meninos, na Ladeira da Água Brusca, na Cidade Baixa, será reaberto às 9h30 desta quarta-feira (5), em solenidade com a presença do prefeito ACM Neto. A estrutura, que tem 75 boxes e, atualmente, conta com 58 permissionários, foi totalmente requalificada em trabalho conjunto entre as secretarias de Manutenção (Seman) e de Ordem Pública (Semop).

 

A requalificação teve investimentos de aproximadamente R$ 800 mil. Na reforma foram instalados novos sanitários, pias e balcões. Os azulejos da área interna dos boxes foram substituídos por novos elementos, seguindo a orientação da Vigilância Sanitária. A iluminação passou a contar com lâmpadas em LED e barreiras foram colocadas nas áreas vazadas das paredes e teto para impedir a entrada de pombos.  

 

Toda a estrutura foi revitalizada, bem como as redes hidráulica e elétrica. Além disso, o espaço recebeu uma câmara fria, para acondicionamento adequado e eliminação do mau cheiro gerado pelas vísceras retiradas dos peixes que antes eram descartadas na via pública, gerando odores incômodos à vizinhança.

 

 

 

O prefeito ACM Neto autoriza nesta sexta-feira (31), às 10h30, o início da construção do Centro de Iniciação ao Esportes (CIE), na Rua da Ilha, Km 17, Itapuã. Serão investidos mais de R$ 6 milhões nos dois equipamentos, com recursos do Ministério dos Esportes e uma contrapartida do município, num espaço de 2,5 mil metros quadrados, sendo 1,6 mil metros quadrados de área construída. Outra unidade, no mesmo padrão, será construída em São Marcos, na Av. São Rafael, s/nº, com ordem de serviço em data a ser definida.

 

Os equipamentos contarão com ginásio poliesportivo, com arquibancada para 195 pessoas, além de área de apoio, com administração, sala de professores e técnicos, vestiários, chuveiros, enfermaria, copa, depósito, academia e sanitário. A ordem de serviço é uma das ações previstas na programação do aniversário de 468 anos de Salvador. 

 

Serão beneficiadas crianças entre 6 e 16 anos, através de projetos de iniciação esportiva realizadas nas duas comunidades. Os espaços serão adequados para a prática de diversas modalidades olímpicas, a exemplo de basquetebol, ginástica rítmica, handebol, judô, tae-kwon-do e vôlei. Também haverá adaptações para práticas de modalidades paraolímpicas, a exemplo do judô e voleibol sentado. As modalidades não-olímpicas que poderão ser praticadas nos CIEs são futsal e capoeira. 

 

 

 

O prefeito ACM Neto participará, nesta sexta-feira (31), às 9h, do Encontro Rede Juntos, que reunirá secretários municipais de todo o Brasil, prefeitos, presidentes de institutos e líderes empresariais. O evento, que acontece no Sheraton da Bahia Hotel, é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), realizado em parceria com a Comunitas, organização que tem como objetivo estimular a participação da iniciativa privada no desenvolvimento social e econômico do país.

 

O encontro tem como objetivo compartilhar conhecimentos e expandir o aprendizado em gestão pública. Especialistas e gestores das áreas de educação, economia, negócios, recursos humanos e tecnologia falarão a respeito das suas experiências sobre os desafios da educação municipal, a melhoria do ambiente de negócios, comunicação e engajamento, gestão de pessoas e tecnologia e informação, respectivamente.

 

O secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo, Guilherme Bellintani, aproveitará a oportunidade para apresentar medidas e leis antiburocracia que serão criadas para facilitar a abertura de empresas e a emissão de licenças para empreendimentos imobiliários. 

Dentro da comemoração pelos 468 anos de Salvador, o prefeito ACM Neto assina nesta quinta-feira (30) convênio para que a cidade receba os recursos voltados à implantação de um infocentro voltado para a capacitação de mulheres, inclusive aquelas em situação de risco. O convênio vai ser assinado em solenidade no Palácio Thomé de Souza, a partir das 15h. Caberá à Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude a implantação do equipamento. 

 

O investimento será de R$1,6 milhão, fruto de uma emenda parlamentar da deputada federal Tia Eron, que estará presente na solenidade, assim como a ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois, entre outras autoridades

 

 

 

Prefeitura também assina ordem de serviço para requalificação do cartão postal

 

Há quase 100 anos, um presente de Natal instalado na Barra transformou-se – incluindo o entorno – em um dos mais belos e frequentados cartões-postais de Salvador e que receberá ações de tombamento e requalificação pela Prefeitura. O Monumento ao Cristo Nosso Senhor, mais conhecido como Cristo Salvador, será alvo da segunda ação da Lei de Preservação ao Patrimônio Cultural do Município (Lei 8.550/2014), organizado por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM). O tombamento acontece em solenidade realizada nesta quarta-feira (29), dia do aniversário de Salvador, a partir das 17h. Na ocasião, o prefeito ACM Neto apresenta, no local, edital para requalificação do monumento

 

O tombamento do Cristo Salvador traz como um dos motivos o fato de os monumentos públicos carregarem em si a simbologia de pertencimento, valores e memória de determinado lugar ou grupo social. A estátua foi indicada por traduzir-se numa obra de caráter religioso, resguardando valores da cultura local, além de simbolismos como bênçãos à cidade, fé cristã, proteção e paz.

 

Outro argumento de significativa relevância está na proximidade do centenário de existência da obra, o que reserva a ela mérito histórico e artístico. Integrada ao Morro, a estátua revela uma singularidade poética como elemento de composição de uma das mais belas paisagens da cidade, conferindo-lhe título de cartão postal. Também foi considerado o significado desse conjunto para a “Bahia de São Salvador”, enquanto marco de importância urbanístico-paisagística, reforçando e enaltecendo a necessidade de garantir a permanência no sítio onde está localizado o Cristo Salvador.

 

A primeira ação da Lei 8.550/2014 foi o tombamento do conjunto monumental do terreiro Hunkpame Savalu Vodun Zo Kwe, também conhecido como Vodun Zô, localizado no bairro da Liberdade. O próximo conjunto que deverá ser regido pela legislação municipal é a Pedra de Xangô, em Cajazeiras XI, previsto para o próximo mês de abril.

 

Intervenções – O projeto de requalificação ambiental do Morro do Cristo, na Barra, engloba tratamento dos acessos e valorização do monumento, principalmente após ação de tombamento municipal da estátua e das ações de requalificação urbanística e ambiental dos trechos de orla de Salvador, realizadas pela Prefeitura desde 2013. A intervenção compreende uma área de aproximadamente 500 m² e o investimento previsto é de R$1,2 milhão.

 

As ações no monumento contemplam nova alvenaria de contenção, implantação de piso e de iluminação cênica. Além do restauro da estátua do Cristo Salvador, será feita substituição do pedestal, que passará de granito preto para vidro, sem alterar as características do patrimônio a ser tombado. A mudança do pedestal, junto com a iluminação, tem como intuito fazer com que as pessoas tenham a impressão de que o Cristo pareça “flutuar” ao largo do mar.

 

O projeto contempla também a instalação de uma Praça das Bandeiras que, inclusive, poderá ser utilizada para realização de missas campais. Haverá também melhorias no acesso, com instalação das placas atuais de concreto por granito – o que garantirá maior durabilidade – formando degraus ao longo da encosta. Será mantida ainda toda a vegetação existente, com uma diferença: o plantio de novos coqueiros na localidade.

 

História - De um presente de Natal para Salvador na década de 1920 até se transformar em um dos mais belos e principais pontos de visitação da cidade. A história do Monumento ao Cristo Nosso Senhor, também conhecido como Cristo da Barra, Cristo Salvador ou, erroneamente, como Cristo Redentor, é cheia de encantos como a própria capital baiana, banhada pelo Oceano Atlântico e pela Baía de Todos os Santos.

 

Localizada na Barra, a escultura foi fruto de uma encomenda do conselheiro José Botelho Benjamim. Natural de Lençóis, Benjamim foi promotor na Comarca de Lavras Diamantinas e juiz da Comarca de Valença, que se estabeleceu em Salvador em 1898. Ao se converter ao catolicismo, resolveu presentear a cidade com um monumento em louvor a Cristo.  

 

A obra de arte ficou a cargo de Pasquale de Chirico, que se tornou um dos mais importantes escultores de obras públicas monumentais de Salvador do século XX. Feita em um único bloco de mármore Carrara, a estátua foi trazida da cidade italiana de Gênova para a capital baiana a bordo do navio Cervino. Inaugurada de forma solene em 24 de dezembro de 1920 – onze anos antes da instalação do Cristo Redentor no Rio de Janeiro – a cerimônia contou com discurso do padre Luiz Gonzaga Cabral, orador sacro da época, na gestão do então governador José Joaquim Seabra.

 

O primeiro local que abrigou o Monumento ao Cristo Nosso Senhor foi o Morro do Camarão, a alguns metros de onde a estátua está situada hoje. O pedestal era todo revestido em pedras de cristal de rocha da Chapada Diamantina, em alusão à região do benfeitor. No entanto, em 1967, a Aeronáutica decidiu transformar o local em área de segurança militar. A obra de arte, então, foi transferida para uma elevação defronte ao Morro Ipiranga e ganhou um novo pedestal, desta vez com base em granito preto. Com o passar dos anos, o local onde foi implantado o monumento passou a ser reconhecido como Morro do Cristo da Barra.

 

A nova localização deu maior visibilidade à obra de arte, cuja figura do Cristo possui 2,80m e 7m no total, contando com o pedestal. E mais: é uma das mais belas vistas da orla de Salvador, apreciada por moradores e visitantes principalmente para ver o pôr do sol na praia da Barra, até o Farol. Também hoje é ponto de encontro para um bom bate-papo, para o namoro e até mesmo para pequenas confraternizações ao ar livre.

 

 

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